Se você é autista ou é pai/mãe de uma pessoa com autismo, saiba que é possível receber um benefício mensal de um salário mínimo mesmo sem nunca ter contribuído com o INSS. Esse benefício se chama BPC/LOAS.
O BPC é um direito garantido por lei para pessoas com deficiência (incluindo autismo) que não conseguem se sustentar sozinhas e pertencem a famílias de baixa renda.
Quais os critérios para o autista receber o BPC?
- Ser diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – leve, moderado ou severo
- Renda familiar por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 424,00 por pessoa em 2025)
- Comprovação de que a deficiência limita a autonomia e a vida independente
- Estar inscrito no CadÚnico
A importância do advogado nesse processo
Muitos pedidos de BPC para autistas são negados por erro na documentação, laudos incompletos ou entrevistas mal conduzidas.
O acompanhamento de um advogado especialista ajuda a evitar esses erros e aumenta consideravelmente a chance de aprovação. O advogado também pode acompanhar o processo no INSS ou entrar com uma ação judicial, se necessário.
O benefício é vitalício?
O benefício não é aposentadoria e pode passar por revisões, mas não pode ser cortado sem motivo justo. Ele garante dignidade, tratamento e inclusão social para pessoas autistas em situação de vulnerabilidade.
Se você tem um filho com autismo ou é uma pessoa autista e se encontra em situação de vulnerabilidade financeira, o BPC/LOAS pode garantir o suporte necessário para uma vida mais digna e segura. Mas sabemos que o caminho para obter esse benefício pode ser confuso e cheio de exigências burocráticas.
Por isso, contar com orientação jurídica especializada pode fazer toda a diferença. Com apoio adequado, você evita erros que podem levar à negativa e aumenta muito suas chances de aprovação. Seu direito precisa ser respeitado.